Raras
vezes me manifestei politicamente. É um processo no qual não
acredito, esse da política partidária. Mas eu preciso me colocar a
respeito da questão sindical na Prefeitura de Santos. Sou
funcionária pública estatutária. Há 9 anos. Antes de estar aqui
na Prefeitura de Santos, estive por pouco tempo na de Cubatão.
Existe
um imposto que todos os trabalhadores são obrigados, pela lei
federal, a recolher em favor da organização sindical. Nunca curti
sindicatos, sempre sinto incômodo muito grande ao perceber que
sindicatos, em sua maioria, têm um discurso de ódio característico
das disputas entre direita e esquerda. Como eu não quero ódio na
minha vida, e acredito que nossos papéis sociais se alternam sendo
eu “patroa” e “empregada” ao mesmo tempo, fico longe dessa
vibe. Em duas situações fiz parte de manifestações onde parte da
organização coube a sindicato. Na primeira, me manifestei contra um
reajuste salarial de 1,5% proposto pela Prefeitura e, na segunda,
venho me manifestando a favor das 30 horas semanais de trabalho para
psicólogos. Lutas nas quais acredito individualmente e que revertem
para uma coletividade, construindo então o mundo que quero ver de
pé. Independente da agenda de sindicato qualquer.
Porém,
como disse, o “imposto sindical” é obrigatório por lei a todos
que têm uma atividade remunerada. A lei ainda diz que você NÃO é
obrigado a se filiar ou associar a qualquer sindicato a não ser que
queira. E que você pode escolher recolher o imposto em favor de
qualquer sindicato através da guia padrão emitida pelo governo.
Essa diferença é importante: “imposto sindical” e “associação
ou filiação sindical” são coisas diferentes.
Fico
então obrigada ao governo federal no recolhimento de imposto
sindical e posso escolher o sindicato favorecido (no meu caso, cumpro
minha obrigação junto ao Sindicato dos Psicólogos de São Paulo).
E fim da história. Só a União pode me questionar se paguei e me
pedir comprovação. Nada me obriga a mostrar esse comprovante pra
ninguém mais.
Pois
muito bem, argumentei isso junto ao Sindicato dos Servidores
Estatutários Municipais de Santos que ganhou na Justiça o direito
de ver o imposto sindical descontado em folha em seu favor. A única
maneira de não ver 131 reais meus no bolso do SINDEST teria sido
apresentar, no setor que cuida da folha de pagamento, o comprovante
de ter recolhido o tal imposto em favor de outro sindicato. Noto que
em 9 anos de serviço público, recolhi o imposto e nunca tive que
apresentar comprovante algum; e nunca fui descontada em folha. Em
2015, recebi a orientação de apresentar o comprovante até dia 13
de março ou seria descontada. Fiquei indignada e não apresentei
algo que não sou obrigada a apresentar (tal como aquela coisa de ter
que deixar a bolsa em armário no supermercado, não sou obrigada a
me separar dos meus pertences).
Ao
perceber o desconto, entrei em contato com o tal sindicato e fui
muitíssimo maltratada pelo seu diretor administrativo que, entre
outras barbaridades e ferindo a Constituição, disse que o SINDEST
me representa querendo eu ou não e que o reajuste que ELE ganhou na
Campanha Salarial de 2015 me beneficia. Teria sido uma ameaça?
Deveria eu então devolver o reajuste salarial pois exerci meu
direito no que se refere ao imposto e me recuso a qualquer associação
com o sindicato? Gravíssimo! Uma violência vinda de quem deveria me
reconhecer como categoria e lutar por direitos de todos os
trabalhadores.
O
SINDEST não verá jamais um centavo do meu dinheiro. Foi a primeira
e única vez que o golpe se concretizou. A cobrança pode ter sido
fruto de ganho de causa na Justiça, mas não é menos acintosa por
isso. O SINDEST não me representa e reforça minha posição de que
a política traz uma vibe muito ruim e que eu estou melhor falando
com minha própria boca e usando minhas próprias palavras.
Aviso
aos meus queridos amigos que, neste mês, beberei menos cervejas com
vocês e aos meus professores que não comprarei nenhum livro devido
a esse desconto que pode ser legal mas é imoral. O SINDEST sabe que
muitos servidores não estão atentos ou mesmo preferirão o desconto
automático a enfrentar filas no setor da folha de pagamento para
protocolar o comprovante que evitaria o desconto. Volto a dizer:
exigir essa apresentação não é competência do empregador e nem
do sindicato. Mas irei, em 2016, apresentar pois sei bem o valor de
uma luta e escolho minhas batalhas. Prefiro chamar os colegas que
estão filiados a este SINDEST a repensar sua opção. As benesses da
associação (advogados mais baratos em ações contra a Prefeitura,
planos de assistência à saúde), a meu ver, são pouco diante da
postura autoritária e prepotente com que o sindicato me tratou e
deve tratar muitos servidores.
Você,
meu colega, quer ser representado dessa maneira?
Fique
claro que não estou de modo algum sugerindo que se associem ao outro
sindicato que poderia representar o servidor, o SINDSERV –
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos, pois iria
contra ao que postulei lá em cima no meu texto. É um disparate que
tenhamos dois sindicatos em atividade, esse racha só contribui para
nublar o debate.
Estou
pedindo uma reflexão: você quer ser representado dessa maneira?
Quer contribuir financeiramente para ter pessoas com esse nível de
esclarecimento mostrado por este diretor que me atendeu representando
seus interesses?
Será
que não é melhor cumprir a obrigação do imposto e estar longe
dessa lógica sindical que parece tratar o servidor como lixo?
Em
tempo: recolhi apenas 80 reais para o SINPSI…


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